O Flamengo vive a expectativa de ser declarado vencedor, por 3 a 0, de uma partida sem gols e sem fim. O confronto entre o Rubro-Negro e o Independiente Medellín (COL), nesta quinta-feira (08), foi suspenso e cancelado após uma invasão de torcedores colombianos ao gramado, com menos de dois minutos de jogo. A partida era válida pela 4ª rodada da fase de grupos da Copa Libertadores.

Em meio à crise interna no clube colombiano, os torcedores do Medellín chegaram a fazer fogueiras na arquibancada, atirar assentos nos policiais e até atingir jornalistas com sinalizadores. A torcida responsabiliza os jogadores por supostamente terem perdido, de forma proposital, uma partida pela copa nacional.

De acordo com o professor de Direito Desportivo do programa de Pós-graduação da UERJ, Marcio Vieira, o regulamento da Conmebol é claro em relação à responsabilização do clube mandante em caso de falha na garantia de segurança. O professor ainda explica que o Medellín responde por garantia de acesso e até atitudes de seus torcedores.

“Quando o mandante não consegue garantir a segurança do evento e a integridade dos participantes — público, equipe técnica, jogadores, entre outros —, há descumprimento de uma exigência expressa no regulamento da competição.

Em torneios da Conmebol, esse tipo de situação costuma gerar responsabilidade objetiva desportiva do clube mandante, ou seja, do clube anfitrião. Não importa se a diretoria queria ou não que o tumulto acontecesse. Basta a falha na garantia da ordem e da segurança.”

No ano de 2025, a Conmebol demorou 20 dias para declarar o Fortaleza como vencedor por W.O, após situação similar envolvendo o Colo-Colo (CHI). O Doutor Marcio Vieira explica que o tempo vai de caso a caso, mas a consequência mais provável é de que o Flamengo seja declarado vencedor por 3 a 0.

“Nesse caso, a consequência jurídica mais provável, diante da suspensão da partida, é a declaração de derrota por W.O. O tempo de resposta para essa decisão da Conmebol geralmente não demora, até para evitar insegurança e indefinição na contabilização dos pontos dos participantes da competição.”

Fora a perda desportiva, o Independiente Medellín ainda deve sofrer punições como multas e estádio fechado. Vieira ainda afirma que os torcedores podem ser responsabilizados criminalmente por vandalismo, dano ao patrimônio, violência em evento esportivo, invasão de campo e atos de desordem pública.

“A Conmebol também pode aplicar outras sanções, como multa financeira, jogos com portões fechados, restrição de público visitante, interdição parcial do estádio, obrigação de reforço na segurança em partidas futuras e até punições mais severas em caso de reincidência.

Também pode haver responsabilização civil, com pedidos de indenização por danos materiais e morais, em razão dos prejuízos causados pela não realização da partida, atingindo inclusive imprensa, patrocinadores e demais envolvidos na organização do evento.

Sob o aspecto criminal, deve prevalecer o princípio da territorialidade, ou seja, a aplicação da legislação penal colombiana.”

Com a decisão de vitória para o Flamengo, o time carioca garante a vaga na próxima fase do torneio. Além disso, a suspensão do treinador Leonardo Jardim já foi cumprida mesmo com a suspensão da partida.

“Não pode haver punição dupla pelo mesmo fato. Portanto, se a suspensão aplicada se estendia até esta última partida, mesmo com o jogo interrompido, considera-se que o tempo e o alcance da sanção já foram cumpridos. Assim, Jardim teria cumprido integralmente a pena.”

O Flamengo volta a campo neste domingo, às 19h30, em partida contra o Grêmio. Desta vez, o Mais Querido joga pelo Campeonato Brasileiro.