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STF condena Eduardo Bolsonaro por coação em processo ligado à trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (16), com placar de 4 votos a 0.

Votaram pela condenação o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, além dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Segundo a acusação, Eduardo Bolsonaro teria atuado para pressionar autoridades e influenciar o andamento do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os fatos analisados estão manifestações em defesa de sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras e medidas para tentar evitar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com o encerramento da fase de julgamento sobre a culpa do réu, os ministros passarão agora à etapa de dosimetria da pena, quando será definido o tamanho da punição a ser aplicada.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato de deputado federal após acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.