Visando aceleração nas ações, O governador Cláudio Castro homologou, nesta sexta-feira (19/01), em edição ordinária do Diário Oficial, a situação de emergência declarada por seis cidades prejudicadas pelos temporais do final de semana passado. E para evitar mais transtornos, foi definido um plano de ação para as chuvas do próximos dias, com notificação para seis concessionárias de serviços essenciais.

Os decretos emergenciais foram publicados no início desta semana pelas prefeituras de São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e município do Rio de Janeiro.

A medida além de acelerar as ações estaduais de resposta ao desastre, prevê também a dispensa de realização de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento da situação emergencial. As prefeituras devem providenciar a complementação da documentação em até 15 dias.

O decreto nº48.908 de 18 de janeiro, entra em vigor hoje, e permanece vigente por um 180 dias. A publicação no Diário Oficial destaca que os municípios foram impactados de maneira inesperada e intensa pelas fortes chuvas, afetando de forma repentina as áreas sociais, econômicas e ambientais.

Para evitar novos problemas com a chuva, o governador criou um plano de contingência para as chuvas dos próximos dias com as seguintes medidas: Todas as pastas envolvidas no plano ficaram em alerta para qualquer ocorrência, definições de locais que possam servir de abrigo, disponibilização de kits higiene e limpeza, reforço de atendimento nas unidades estaduais de saúde e notificação as concessionárias de serviço essenciais ( (Iguá, Águas do Rio, Águas do Brasil, Light, Enel e Concer) para ficarem de prontidão.

O Governo do Estado está monitorando em tempo real, por meio do Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden-RJ), as condições meteorológicas e os níveis pluviométricos em todo o território fluminense, enviando alertas para os municípios quando necessário.