Aconteceu nesta terça-feira (08), o quarto mutirão de retificação do nome civil de Mesquita. Voltada para pessoas trans e totalmente gratuita, a ação visa a mudança do nome nos documentos oficiais, como certidão de nascimento e identidade. O evento foi na na sede da Subsecretaria Municipal de Assistência Social, em Edson Passo. Essa é uma iniciativa do Grupo Pela Vidda que, em Mesquita, conta com a parceria da Coordenadoria Municipal de Diversidade Sexual.
Baseada no provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça, a retificação prevê que qualquer pessoa travesti, mulher trans ou homem trans solicite a retificação diretamente em cartório. Mas, por meio da ação no mutirão, o processo sai totalmente gratuito. Para mudança do nome, bastou que as pessoas trans interessadas em participar comparecessem à subsecretaria levando originais da certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF e comprovante de residência.
“Esse é um passo muito importante para as pessoas trans, porque está ligado diretamente à identificação delas na sociedade. É um direito que precisamos assegurar para que sejam todas reconhecidas segundo sua identidade de gênero. Costumamos fortalecer parcerias para promover essa atividade aqui, não só para alcançar os próprios moradores, mas também aquelas pessoas que moram em áreas próximas. Queremos abraçar todos com essa oportunidade”, identifica a representante da Coordenadoria Municipal de Diversidade Sexual na Secretaria Municipal de Governança, Paulinha Única.