A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira (11), quatro pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes na rede municipal de ensino de Belford Roxo. A investigação apura o desvio de mais de R$ 112 milhões de recursos vindos do Fundo Nacional de Educação (Fundeb).
A força tarefa, realizada em conjunto pela PF e o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal, revelou que desde 2017 o fornecimento de livros didáticos em Belford Roxo era realizado por apenas duas empresas, sempre contratos sem licitação e com recursos do Fundeb.
Entre os presos estão Denis de Souza Macedo, ex-secretário de Educação de Belford Roxo; Dulcileia Angelica Freitas Domingos, subprocuradora-geral de Belford Roxo; Kezia Macedo Dos Santos Aleixo, ex-secretária de Educação de Itatiaia; Marcos Domingos Luiz, ex-secretário de Indústria e Comércio de Belford Roxo.
Na casa de Marcos, agentes apreenderam 1 fuzil, 1 pistola, 1 revólver, 3 carros, 1 van e R$ 18,5 mil em espécie.
Denis já havia sido preso pela PF em julho do ano passado. Na ocasião, ele era investigado por fraudes na merenda escolar. Denis e outras 20 pessoas viraram réus no mês seguinte. A força-tarefa do MPF e PF afirma que pelo menos R$ 6.140.602,60 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram embolsados pelo grupo indevidamente.
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Como funcionava a fraude
De acordo com a Polícia Federal, o município poderia obter gratuitamente os materiais, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).
“As fraudes eram cometidas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados às empresas investigadas. O desvio de recursos públicos teria sido acompanhado pelo pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de material didático a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita do montante recebido”, diz a PF.
Ainda de acordo com a investigação, os alvos “se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro” para ocultar a suposta propina.
Cerca de 150 policiais federais também cumpriram 42 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Fortaleza (4), Maricá (2), Armação dos Búzios (1), Mesquita (1), Recife (1) e Paulista (1).
Posicionamento da Prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Belford Roxo alegou que “as acusações se referem ao governo anterior por desvios de verba na educação. A Prefeitura acrescenta que não compactua com nenhum tipo de prática ilícita com o dinheiro público e irá colaborar com as autoridades na investigação do caso.”
Os investigados podem responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.
