A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 2868/2024, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino. A proposta cria o Programa de Doação de Materiais de Construção para Vítimas de Desastres Naturais, destinado a oferecer suporte às pessoas que tiveram suas moradias danificadas por enchentes, deslizamentos de terra, incêndios e outros eventos naturais adversos.

O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário. Caso seja aprovado, o programa atenderá cidadãos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e também aqueles que comprovem a situação de vulnerabilidade por meio de órgãos competentes. A medida também autoriza o governo estadual a implementar linhas de financiamento com condições facilitadas para ampliar o alcance da assistência.

“O Rio de Janeiro, por sua geografia, é frequentemente atingido por desastres naturais que afetam milhares de famílias. Este projeto representa uma resposta concreta para ajudar na reconstrução das vidas dessas pessoas, garantindo dignidade e segurança,” afirmou o deputado Vinicius Cozzolino.